Policiais Militares podem opinar sobre a Política Nacional de Segurança Pública
Policiais Militares de todo Brasil, Oficiais e Praças, do serviço ativo ou da reserva, assim como outros profissionais da segurança pública, poderão opinar sobre a política nacional de Segurança durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Os sentimentos de cidadania, os conhecimentos técnicos e a experiência dos Policiais Militares, que diariamente enfrentam ou enfrentaram os efeitos da crescente criminalidade em todo país, e em particular no nosso Estado, são elementos importantes nesses debates.
A Conferência Nacional de Segurança Pública é uma série de discussões dirigidas e sistematizadas, promovida pela SENASP e realizada em todo Brasil, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, gestores e trabalhadores na segurança pública, além de outros cidadãos e cidadãs interessados no tema. O objetivo desses debates é a elaboração de propostas para a formulação da política nacional de segurança pública. É, portanto, uma oportunidade de qualquer cidadão, ou cidadã, discutir as questões relacionadas à violência, a criminalidade e a segurança pública, e apresentar sugestões de medidas para serem adotadas pelo Governo Federal nessa área. Essa atividade envolver cerca de 50 mil pessoas, em todo país.
Serão realizadas Conferências em todos os Estados, no Distrito Federal e em Cidades com mais de 200 mil habitantes, durante as quais serão apresentadas propostas, sob a forma de Princípios e Diretrizes, e encaminhadas à Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, nos dias 27 a 30 de agosto.
A etapa estadual da Paraíba será realizada nos dias 1, 2 e 3 de julho, nas dependências do UNIPÊ, em João Pessoa. Poderá participar dessa etapa qualquer pessoa interessada, além dos representantes da sociedade civil, trabalhadores em segurança pública e gestores dos órgãos executores das atividades relacionadas com a segurança pública. As inscrições serão gratuitas e realizadas através de um site que será oportunamente divulgado. Os telefones de contato da Ouvidoria são: 0800 2819010, 3222 3044 e 3222 3163.
Durante a Conferência Estadual serão eleitos, entre todos os inscritos, os representantes do Estado que irão participar da etapa Nacional, em Brasília. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos eleitos para esse fim, serão custeadas pelo Ministério da Justiça. Nesse encontro de Brasília, serão escolhidas, através de votos das representações Estaduais e Municipais, as propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal.
A etapa Municipal de João Pessoa foi realizada nos dias 14,15 e 16 de maio, no Auditório do SEBRE.
Para melhor objetivar as discussões, os participantes deverão optar, no ato de inscrição, por um dos sete temas propostos. Os debates, de cada tema, serão balizados por meio de textos bases, que serão distribuídos com os inscritos na Conferência e já estão disponíveis no site http://www.conseg.gov.br/.
Os temas propostos para os debates são: Gestão democrática da segurança pública; financiamento e gestão da política de segurança pública; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e construção de cultura da paz; diretrizes para o sistema penitenciário; diretrizes para o sistema de prevenção, atendimento emergenciais e acidentes. Cada tema será discutido através da aplicação de uma metodologia própria, elaborada pelo Ministério da Justiça, e que tenta minimizar dificuldades constadas na execução de conferências nacionais de outras áreas.
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Mais informações.
- Coronel Batista – 9982 6176 - 0uvidoria de Polícias – 0800 2819010, 3222 3044 e 3222 3163
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